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Grupos Vulneráveis

Vulnerabilidade é um termo originado das discussões sobre Direitos Humanos, geralmente associado à defesa dos direitos de grupos ou indivíduos fragilizados jurídica ou politicamente.

A vulnerabilidade também é compreendida como a qualidade de vulnerável (que é suscetível de ser exposto a danos físicos ou morais devido a sua fragilidade). O conceito pode ser aplicado a uma pessoa ou um grupo social, conforme a sua capacidade de prevenir, de resistir ou de contornar potenciais impactos. As pessoas vulneráveis são aquelas que, por diversas razões, não têm esta capacidade desenvolvida e que, por conseguinte, encontram-se em situação de risco. (site http://conceito.de/vulnerabilidade, acessado em 21/08/13).

Grupo Vulnerável, de acordo com as lições apresentadas no caderno do Curso de Atuação Policial Frente a Grupos Vulneráveis - SENASP/MJ, última atualização em 16/02/2009, é um conjunto de pessoas que por questões ligadas a gênero, idade, condição social, deficiência e orientação sexual, tornam-se mais suscetíveis à violação de direitos.

Esses grupos de pessoas, para efeitos didáticos, são classificados no caderno referido em seis categorias: mulheres, crianças e adolescentes, idosos, população em situação de rua, pessoas com deficiência ou sofrimento mental e comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais).

Conforme consta no Curso de Atuação Policial Frente a Grupos Vulneráveis - SENASP/MJ, além dos vulneráveis acima identificados, existem outros grupos na sociedade classificados como minorias. Estes são constituídos por pessoas que se encontram em uma posição não-dominante no Estado e que possuem características religiosas, étnicas e lingüísticas próprias, que os diferenciam da maioria da população, por exemplo: índios, remanescentes de quilombos, ciganos.

Desse modo, considerando que a vulnerabilidade, especialmente no caso dos grupos vulneráveis mencionados, é caracterizada pela sujeição constante ao preconceito e à discriminação imposta pela maioria da sociedade, cabe aos agentes de Segurança Pública, compreendendo a pluralidade social e a diversidade humana, atuar de forma a garantir e preservar a dignidade de todos.

Além das informações disponíveis neste site, a Cartilha - Atuação Policial na Proteção dos Direitos Humanos de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade (SENASP/MJ, Brasília 2010) oferece importantes orientações para o adequado atendimento policial.