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Núcleo de Direitos Humanos

Com vistas a auxiliar a Divisão de Assessoramento para Assuntos Institucionais - DAAI no desenvolvimento das atribuições relacionadas à assessoria de Direitos Humanos, previstas na Portaria nº 117/2011, do Gabinete da Chefia de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul, foi criado o Núcleo de Direitos Humanos da Polícia Civil.
Nos termos do artigo 2º, da citada Portaria, "as atribuições que dizem respeito aos direitos humanos têm o objetivo de viabilizar a identificação da Polícia Civil nas políticas governamentais desenvolvidas e formuladas sob a nova perspectiva de fortalecimento da segurança pública, entendida como direito humano fundamental, rompendo com o passado que associou a ação policial à violação de direitos".

O Núcleo de Direitos Humanos é composto por Policiais Civis, lotados nesta Capital, região metropolitana e interior do Estado do Rio Grande do Sul, os quais se reúnem mensal ou bimestralmente para refletir, discutir, incentivar e articular o desenvolvimento de ações e projetos que visem à proteção e promoção dos Diretos Humanos, na perspectiva de consolidar o previsto na Portaria nº 117/2011.

Um dos projetos que está sendo desenvolvido pelo Núcleo de Direitos Humanos é o "Roda de Conversa com os Movimentos Sociais", o qual tem por objetivo fortalecer o diálogo entre a Polícia Civil e os representantes dos movimentos sociais, especialmente os que integram os grupos considerados vulneráveis e minorias.

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